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Promotores de justiça realizam audiência pública virtual

Promotores de justiça realizam audiência pública virtual

A audiência irá debater o funcionamento da rede de apoio às mulheres em situação de violência durante a pandemia

ANANINDEUA 30/03/20

Uma audiência pública virtual debaterá no próximo dia 2 de abril o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher de Ananindeua em época da pandemia do novo coronavírus. A audiência virtual está sendo promovida pelos promotores de justiça de Ananindeua Nadilson Portilho Gomes, Fábia Mussi de Oliveira Lima, Eduardo José Falesi do Nascimento e Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes.

A audiência, aberta à comunidade de Ananindeua, especialmente à rede de proteção e defesa da mulher, será transmitida por meio do aplicativo Skype, no horário de 15h às 17h do dia 2 de abril.

O objetivo é coletar informações que possam subsidiar a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público do Estado do Pará sobre o funcionamento da rede de serviços públicos de proteção e defesa da mulher durante a pandemia de Covid-19, além de contribuir com ações que possam solucionar os problemas levantados na audiência.

A audiência pública virtual também visa debater sobre a importância do fortalecimento da rede de proteção e defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar e definir mecanismos para aperfeiçoamento do trabalho da rede de defesa e proteção dos direitos da mulher, sobretudo nesse período de pandemia onde esses serviços não podem parar.

A Promotoria elaborou regras de participação do público. Os participantes poderão, por exemplo, se enviar previamente sua manifestação para a audiência pelo e-mail 4pjcriminalananindeua@mppa.mp.br. Também deverá informar por e-mail o número de WhatsApp para que seja enviado o link de acesso ao evento no aplicativo Skype, que tem capacidade para receber até 150 pessoas.

Os cadastrados poderão participar do evento de acordo com os recursos disponíveis na plataforma. É de extrema importância que durante a audiência os participantes mantenham seus microfones e vídeos desligados no momento em que alguém estiver falando. Quem desobedecer essa regra ou adotar conduta ofensiva e em desacordo com as legislações criminais e de liberdade de expressão e manifestação será excluído da plataforma.

A audiência pública iniciará com uma abertura feita por um dos promotores de justiça de Ananindeua. Em seguida, o promotor Nadilson Portilho (4º promotor criminal de violência doméstica e familiar contra a mulher) apresentará relatório da atuação da Promotoria de Justiça de Ananindeua, em 2019, na área de defesa e proteção da mulher.

As duas horas seguintes serão para ouvir as manifestações dos participantes. Autoridades e demais presentes poderão usar a palavra, devendo se cadastrar via chat a partir da abertura dos trabalhos. Após as participações das autoridades e demais presentes os promotores farão exposições sobre providências, andamentos das demandas apresentadas.

 

Texto: Mônica Maia, Assessoria de Comunicação do MPPA.


Publicado em: 30.03.2020