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Quem comanda as casas penais no Brasil?

Quem comanda as casas penais no Brasil?

Publicada no início do mês de novembro, a edição especial da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trouxe uma edição especial voltada para a questão prisional brasileira, cuja publicação vem ocorrendo a cada 2 anos. A edição, denominada “A Visão do Ministério Público Sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, traz um artigo de Vanessa Galvão Herculano, Promotora de Justiça de 2ª entrância atualmente lotada em Breves, mas que em janeiro assume a titularidade da 5 Promotoria da Infância e Juventude de Parauapebas.

Pós-graduada em Direito Público, Vanessa Herculano faz uma análise, no artigo denominado “O domínio das facções criminosas nos presídios brasileiros e o caso da Chacina de Altamira/PA como reflexo dessa realidade” do recrudescimento e da hegemonia das facções criminosas nos presídios brasileiros, um espaço preenchido pela incapacidade do Estado de controlar as casas penais. Na análise da origem e das ramificações das maiores facções criminosas do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, a promotora usa como exemplo a tragédia ocorrida dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, em julho do ano passado, rotulada como o segundo maior massacre do país, perdendo apenas para o do Carandiru.

“Da análise do panorama geral pode-se afirmar que as rebeliões em presídio no Brasil, hoje, ocorrem por disputa de poder entre as facções criminosas, que têm ramificações em quase todo o país. O nível de sofisticação dessas facções é comparado ao de uma empresa. Elas são as verdadeiras gestoras dos presídios brasileiros. Infelizmente, o sistema não oferece condições de manter a ordem nos presídios”, comenta a promotora.

O artigo pode ser lido entre as páginas 121 a 136 da revista do CNMP. Clique aqui para acessar a revista.

 


Publicado em: 14.11.2020